Introdução – Incumprimento não imputável ao devedor – Distinção de figuras afins – Noção e Requisitos -Licitude e possibilidade da prestação e tentativa, pelo devedor, de prestar – Recusa, pelo credor, da colaboração necessária ao cumprimento – Ausância de motivo justificado – Manutenção da possibilidade da prestação – Culpa? – Efeitos – Manutenção do vínculo e possibilidade de libertação do devedor – Atenuação da responsabilidade do devedor – Inversão do risco – Indemnização das maiores despesas – Extinção – Purgatio morae – Renúncia aos efeitos da mora – Extinção da obrigação – Conclusão – Casos omissos – Eventual direito ao cumprimento
| ISBN | 9789728634018 |
|---|---|
| Ano | 2000 |
| Número de páginas | 83 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Lex |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
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