Análise Teórico-Prática ao Processo de Insolvência

ÍNDICE

Nota do Editor

Itinerário

1.LINHAS ORIENTADORASDA REFORMA DO DIREITO FALIMENTAR
2.NOÇÕES GERAIS
3. A) – DO IMPULSO PROCESSUALÀ DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
B) – PROJECÇÃO PRÁTICA:
I) Petição Inicial
II)Sentença c/ Qualificação da Insolvência e Nomeação de Administrador
III) Publicação de Anúncios e Junção aos Autos
4. A) – A MASSA E OS INTERVENIENTES PROCESSUAIS
B) – PROJECÇÃO PRÁTICA:
I) Sentença de Verificação e Graduação dos Créditos
II) Apresentação de Contas pelo Administrador da Insolvência
III) Assembleia de Credores
IV) Reclamação de Créditos
5. A) -ADMINISTRAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA MASSA
B) – PROJECÇÃO PRÁTICA:
I)Apreensão de Bens
II) Registo da Apreensão
III) Inventário, Lista Provisória de Credores e Relatório
IV) Venda dos Bens da Massa Insolvente
6. A) – INCIDENTES DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
B) – PROJECÇÃO PRÁTICA:
I)Relatório do Administrador de Insolvência com Incidentes
II) Incidente de Qualificação da Insolvência
7.PLANO DE INSOLVÊNCIA
8. ADMINISTRAÇÃO PELO DEVEDOR
9.ENCERRAMENTO DO PROCESSO
10.INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES