As Lesões contra a Vida e contra a Integridade Física dos Cidadãos como Consequência do Emprego de Meios Coercivos pela PSP

A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de protecção, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questão fundamental: existe proporcionalidade entre o grau de ameaça enfrentado pelos agentes policiais e o nível de força por eles aplicado sobre os cidadãos? O Autor responde a esta questão, através de um estudo exaustivo, árduo e dedicado, no qual se analisam os casos relativos a crimes de homicídio e de ofensas à integridade física imputados a agentes da PSP no exercício das suas funções.
Este projecto, que prestigia a PSP e a Universidade do Porto, entidades envolvidas na investigação, muito contribuirá para a melhoria do desempenho da polícia e da sua relação com o cidadão.
Teresa Magalhães
Professora de Medicina Legal da Universidade do Porto
Directora da Delegação do Norte do INML

Índice

I. Introdução

Da Caracterização da actividade policial: particularidades da polícia de segurança pública
Da caracterização dos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física
Da avaliação médico-legal nos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física
Da responsabilidade penal, cível e disciplinar pelos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física

II. Objectivos

III. Material e Métodos

Material
Métodos

IV. Resultados

Análise descritiva dos dados
Estudo da relação de dependência entre variáveis

V. Discussão

Utilização da força em acções policiais
Caracterização dos ofendidos e dos agentes policiais
Circunstâncias em que ocorrem as lesões
Caracterização das lesões corporais
Responsabilidade penal, civil e disciplinar
Limitações e perspectivas para outros estudos

VI. Conckusões

VII. Referências Bibliográficas