Cadernos IVA 2022
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A (in)compatibilidade entre o regime das operações triangulares e o regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens
AFONSO ARNALDO
O Comércio Electrónico na “IVAngelização” de Angola – Comparação descomplicada
ALTAIR MARTA
Reflexão pós-pandémica sobre a regularização do IVA em operações imobiliárias – o caso do abandono da atividade
ANDRÉ PARALTA AREIAS
Importância da fatura no edifício do IVA – A formalidade da substância e a substancialidade na forma
AUGUSTA ANDRADE LOPES & OSVALDO LUÍS DOS SANTOS COELHO SEIXAS & PEDRO BATISTA RÚBEN
Da presunção de aquisição e de transmissão de bens em IVA
BRUNO GALIANO VICENTE & TERESA FELICIANO ROQUE
Isenções sem Direito à Dedução versus Opção pela Tributação nas Operações com Imóveis
CARLOS ALBERTO PENA & RAQUEL LOPES FERNANDES
IVA e os Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural
CONCEIÇÃO GAMITO, RITA SIMÃO LUÍS & NÍDIA REBELO
Era uma vez um IVA… Que virou o E-Commerce do Avesso
JOANA MALDONADO & SARA SOARES
A receita do IVA nos países da SADC: uma análise aos seus determinantes
JOAQUIM MIRANDA SARMENTO & RHUNA ELIZABETH LIMA LOURENÇO
Da fiscalidade verde à economia circular – que papel para o IVA?
JOSÉ LOURENÇO GANTE & PAULA PEREIRA & PAULO BRAGANÇA
Donativos e IVA: a procura do sinalagma e o paradoxo de Schrödinger
LEONARDO MARQUES DOS SANTOS & TERESA BASTOS LOPES
IVA nos Vouchers – experiência de aplicação prática pós-transposição e análise de problemas concretos suscitados pelo regime interno
LUÍSA COSTA BENTO & LÍDIA SANTOS
O IVA como instrumento de tributação ambiental : Um argumento (arriscado) de política ambiental fiscal?
MARIANA MAGALHÃES RAPOULA
A Cláusula de Salvaguarda e as Limitações à Dedutibilidade do IVA
RAQUEL MAURÍCIO
Factoring – Até quando a isenção de IVA?
RAQUEL MONTES FERNANDES
Isenção de IVA, Ensino e Formação Profissional
SÉRGIO VASQUES
O Acórdão Danske Bank e o impacto nos sujeitos passivos em Portugal
SUSANA CLARO & HUGO ALVES LEONARDO
| ISBN | 9789894009214 |
|---|---|
| Ano | 2022 |
| Número de páginas | 458 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.
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