Consolidação Orçamental e Política Financeira

PREFÁCIO

O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdade de Direito de Lisboa, juntando-se a um conjunto de dissertações, monografias e artigos que têm revelado a existência de um trabalho aplicado, devotado e pluralista numa área em que as faculdades jurídicas – e a de Lisboa, em particular – têm uma rica tradição, que antecedeu em muito os estudos das matérias nas faculdades de Economia.

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Em mais um dos constantes momentos de dificuldades das nossas Finanças, a Faculdade, pela mão do Professor Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, aventura-se por temas controversos e árduos que, ainda que não sejam novos, se revestem de novas roupagens, ao abordar a questão da consolidação orçamental.

Parece-me especialmente importante e positivo que o tema não seja apenas objeto de estudos económicos, mas possa ser igualmente objeto de atenção de um jurista e, em particular, de um jurista de apurada sensibilidade para a aproximação pluridisciplinar que se ficou a dever, sobretudo, ao extraordinário trabalho de Sousa Franco, depois prolongado por uma série de colaboradores, dos quais o Professor Guilherme d’Oliveira Martins é um dos mais novos.

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E este será um tema que seguramente continuaremos a debater, sempre norteados pelo nosso comum amor pela Faculdade, pelas finanças públicas e pelo futuro da nossa pátria.

Como todos se aperceberão pelo título e logo pelas primeiras páginas, o tema não é de abordagem fácil, mas não tira o mérito, fundamentalmente pelo resultado obtido, ao autor, pela forma como trabalhou e finalizou o texto, como eu mesmo pude presenciar, durante quase seis anos de trabalho.

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Pela minha parte, é com viva alegria e cheio de esperança no futuro que me associo a esta publicação.

Lisboa, dezembro de 2013, EDUARDO PAZ FERREIRA