Contrato de Seguro, Responsabilidade Automóvel e Boa-Fé

O autor é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, tendo, ao longo da sua carreira profissional, sido confrontado com variados casos que se prendem com o Direito dos seguros, designadamente acidentes de viação e respetiva reparação.

A génese desta obra, primeiramente formulada, em 2010, como Dissertação de Mestrado e agora atualizada e desenvolvida, mergulha nessa confluência profissional e científica, procurando conciliar ensinamentos universitários e posições doutrinais e jurisprudenciais, no horizonte nacional e da União Europeia.

Daí a abordagem de temas ligados ao contrato de seguro, à responsabilidade civil automóvel, à proteção do consumidor de seguros e das vítimas de acidentes de viação, bem como à boa-fé, figura fértil do sistema jurídico em devir, que constitui nota dominante do livro, sobre o pano de fundo dos seguros, sabida a importância destes, que obriga à dedicação de atenção sempre renovada.