Curso de Processo de Execução

A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores.

Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1997a 2001. E, para se manter fiel ao seu carácter didáctico, continua a recusar-se nela, como regra, o estudo aprofundado de temas processuais específicos, preferindo-se a análise de toda a realidade processual executiva.

Assim, depois da revista dos pressupostos processuais específicos da acção executiva, passou-se ao exame do processo comum de execução, onde se considerou a sua disciplina geral e a matéria pertinente às execuções para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação de facto, para depois se atentar nas especificidades dos recursos em processo executivo e se ultimar com uma análise precursora da execução das providencias cautelares.

Índice

Elementos da Acção Executiva

Noções Gerais – O Título Executivo – As Partes – A Competência
na Acção Executiva – As Formas do Processo de Execução

Processo Comum de Execução

Disciplina Geral do Processo Comum de Execução – Execução
para Pagamento de Quantia Certa – Execução para Entrega de Coisa
Certa – Execução para Prestação de Facto – Recursos Ordinários – Execução
das Providências Cautelares

Processos Executivos Especiais

Referências Bibliográficas