Da Confirmação no Direito Civil

NOTA PREVIA

Este escrito destina-se aos Estudos Comemorativos do Centenário do Nascimento do Prof. Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha, em curso de preparação. Além disso, ele tem uma história, que vamos recordar.
No ano lectivo de 1971-1972. na qualidade de aluno do 2.º ano jurídico da Faculdade de Direito de Lisboa, apresentámos ao regente titular da Cadeira de Direito Civil (Teoria Geral), precisamente o Prof. Doutor Paulo Cunha, um pequeno trabalho: A confirmação dos negócios jurídicos (dact., 1972). O escrito foi acolhido com benevolência, tendo sido apreciado e discutido durante parte do exame oral, generosamente classificado, pelo júri. O Prof. Doutor Paulo Cunha propôs, de imediato, a sua publicação na Revista da Faculdade. Ela nunca se realizaria: doença do Professor e, depois, múltiplas perturbações académicas, subsequentes à queda do Estado Novo. O texto perdeu-se. Ficaram as memórias e algumas notas juvenis. E, sobretudo: permaneceu uma marca indelével: a do gosto pela dogmática histórico-comparatística (haverá outra?) do Direito civil.
No Centenário do nascimento do grande Mestre, retomamos com saudade – e seguindo o formato clássico – o nosso primeiro escrito de Direito civil, datado (será possível?!) de há 35 anos: Da confirmação no Direito civil.
Lisboa, Fevereiro de 2008

ÍNDICE

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
§ 1.º A confirmação civil

PARTE HISTORICO-COMPARATÍSTICA

CAPÍTULO II – A RATIHABITIO: DE ROMA A SEUFFERT
§ 2.º O Direito romano
§ 3.º O Direito intermédio
§ 4.º Código Napoleão e primeira pandectística
§ 5.º Seuffert

CAPÍTULO III – SISTEMAS ACTUAIS
§ 6.º O BGB e a extensão da confirmação
§ 7.º O Direito francês e a conquista das invalidades
§ 8.º O Direito italiano e a recepção do pandectismo

CAPÍTULO IV – A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
§ 9.º A pré-codificação
§ 10.º O Código de Seabra (1867)
§ 11.º O Código Vaz Serra (1966)

PARTE DOGMÁTICO-SISTEMáTICA

CAPÍTULO V – TEORIA DA INEFICÁCIA
§ 12.º As invalidades e a ineficácia
§ 13.º Figuras periféricas
§ 14.º Aspectos do regime
§ 15.º Reformulação da teoria da invalidade
§ 16.º O aproveitamento de negócios ineficazes

CAPÍTULO VI – A CONFIRMAÇÃO
§ 17.º Dogmática geral
§ 18.º Delimitações e natureza

CAPÍTULO VII – “CONFIRMAÇÕES” ESPECIAIS E “CONFIRMAÇÕES” ANÓMALAS
§ 19.º O testamento e as suas particularidades
§ 20.º A “confirmação” do testamento
§ 21.º Outras “confirmações” especiais e “confirmações” anómalas