Direito Comercial Noções Essenciais

Nota Prévia

O objectivo deste trabalho não corresponde à elaboração do manual típico; de certa forma, aproxima-se sobretudo de um roteiro, uma vez que consiste em apresentar, de forma quase sempre resumida, as ideias desenvolvidas no âmbito do ensino universitário da disciplina de Direito Comercial, quer quando leccionada sob esta designação, quer quando surge apresentada como Direito Empresarial, consoante o plano de licenciatura em que se integra. Em qualquer caso, a matéria essencial deste ramo, que aqui se encontra contemplada de forma breve, pode e deve ser aprofundada através do recurso aos autores clássicos citados na bibliografia; o fim que nos norteou esgota-se na produção de um elemento de estudo que, se não é exaustivo, pretende fornecer o conjunto de referências indispensáveis a uma primeira abordagem teórica do chamado direito dos negócios.

É devida uma palavra de reconhecimento pelos gestos de confiança e incentivo recebidos, quer por parte do Doutor Jorge Tracana de Carvalho, Presidente da C.E.U., quer do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, cuja directora, Professora Doutora Constança Urbano de Sousa, tem procurado alargar as formas e modelos de ensino do Direito, tendo em conta a formação universitária e a necessidade crescente de aprendizagem ao longo da vida, sentida pelos profissionais face a um mundo cada vez mais mutável.

Por fim, agradeço a José Pacheco Pereira a contribuição permanente, traduzida tanto em matéria de reflexão sobre a realidade contemporânea, como na sugestão de referências bibliográficas diversas e quase sempre nada óbvias.

Lisboa, Setembro de 2004.

Índice

• Nota prévia
1. Direito comercial
2. Acto de comércio
3. Título de crédito
4. Comerciante em nome individual
5. Sociedade comercial
6. As sociedades gestoras de participações sociais (SGPS)
7. A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Bolsa de Valores
8. O Código da Insolvência e de Recuperação de Empresas: breves considerações
9. Novas práticas comerciais: o comércio electrónico
10. Referência a alguns contratos comerciais
11. Breve menção ao Código da Propriedade Industrial
• Anexos