Direito dos Contratos – Materiais de Trabalho

Da introdução

“[…]Assim, a primeira parte recolhe um conjunto de hipóteses práticas com as quais se pretende estimular a análise e reflexão informadas acerca dos institutos jurídicos abordados.
A segunda parte consiste numa recolha de jurisprudência com relevância para a disciplina, incluindo acórdãos de uniformização de jurisprudência. A metodologia jurídica salienta actualmente o valor decisivo da jurisprudência, cujo estudo, num curso de Direito, deve ocupar um papel central. Procurando valorizar esta dimensão do estudo, apresenta-se, para cada aresto, um conjunto de tópicos de análise para orientar o debate. A análise de jurisprudência, como exercício destinado a avaliação em aulas ou em provas orais, ou como ferramenta de trabalho, é fundamental, verificando-se que muitas vezes os alunos se debatem com alguma dificuldade em abordar de forma adequada este tipo de tarefa. Assim, no início desta secção apresenta-se uma breve nota sobre a análise de jurisprudência. A terceira parte é particularmente dirigida aos alunos que pretendam aprofundar um qualquer tema para discussão em provas orais. Mais uma vez, a intenção foi a de fornecer pistas de reflexão e uma primeira orientação bibliográfica: o ensino universitário pressupõe e exige um esforço individual de investigação e aprofundamento, que seguramente levará o aluno bem para lá desta primeira orientação.
A quarta parte apresenta um conjunto de enunciados de frequências ou exames escritos da disciplina em anos transactos, acompanhados dos tópicos de solução que na altura foram disponibilizados aos alunos.”