Direito Industrial – Vol. V

Nota Prévia

Temos a satisfação de apresentar o V volume do Direito Industrial.A nossa primeira palavra é de reconhecimento aos colaboradores. A todos cabe o mérito de manter o nível de pesquisa universitária de ponta que caracteriza esta Colectânea. Permita-se-nos apenas salientar um notável professor estrangeiro, Otero Lastres, da Universidade de Alcalá de Heñares, que nos brinda com um estudo exemplar sobre desenhos e modelos.
Um aspecto merece ser realçado. No Direito Industrial chocam-se interesses poderosos. A linguagem dominante é a linguagem dos lobbies. Mas não é essa a nossa linguagem. Os temas são examinados com isenção científica, que permite a compreensão justa dos interesses sectoriais e a sua conciliação à luz do interesse colectivo.
Com isto esta Colectânea soma-se à restante actividade da APDI no timbre e contributo específicos. O nosso objectivo é expandir o Direito Industrial pela formação de mentalidades.
Esta meta só se tornou possível graças à dedicação dum núcleo de colaboradores num espaço de diálogo e respeito mútuo. É por obra deles que germina, neste domínio complexo e em geral estranho ainda aos currículos académicos de Direito (e ainda mais em evolução célere), uma geração de juristas capazes de dominar a problemática implicada e participar sem diminuição no debate internacional e no diálogo científico.

Índice

Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas -Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
Nome de edifício: conflito com marca, insígnia ou logotipo? – José de Oliveira Ascensão
Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem – José de Oliveira Ascensão
Logótipo – um novo sinal distintivo do comércio (parte II) – Nuno Aureliano
Abuso do direito e boa fé em propriedade industrial – Américo da Silva Carvalho
Marcas colectivas – breves considerações – Maria Miguel Carvalho
A inventividade – Teresa Garcia
A marca prestigiada no Direito Comunitário das marcas – a propósito da oposição à marca comunitária – Jorge Novais Gonçalves
O uso da marca – Luís M. Couto Gonçalves
El grado de creatividad y de originalidad requerido al diseño artístico – José Manuel Otero Lastres
A protecção do “trade dress” – Carlos Olavo
Os desenhos ou modelos comunitários – Carlos Olavo
Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau (breve apontamento) – Alexandre Dias Pereira
A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos – Bárbara Quintela Ribeiro
Nomes de domínio e marcas – conflito real ou conflito virtual? – Ana Maria Pereira da Silva
Nomes de domínio e marcas – Dário Moura Vicente