Direito Laboral Desportivo – Estudos (Volume I)

ÍNDICE

Estudos de Direito Laboral Desportivo

— Grupo Normal de Trabalho, Equipas “B”e Dever de Ocupação Efectiva do Praticante Desportivo
— Breve Apontamento sobre as Cláusulas de Rescisão
— Pressupostos da Desvinculação Desportiva do Jogador
— Princípio do tratamento mais favorávelna relação laboral desportiva
— Á compensação de antiguidade a que se refere o art.° 46.°, n.° 3, da LCCT, é aplicável ao contrato de trabalho desportivo?
— Prazo para o exercício do direito de rescisãodo contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
— Razões Técnicas e Dever de Ocupação Efectiva do Praticante Desportivo – A propósito do Acórdão da Comissão Arbitral Paritária de 13 de Julho de 2001
— É o Regime Laboral Comum Aplicável aos Contratos entre Clubes e Treinadores Profissionais?
— Arbitragem Desportiva – Tribunal competentepara o conhecimento da acção de anulação de decisão arbitral
— G-18, Tribunal Desportivo e Comissão Arbitral Paritária
— Novo Modelo de Arbitragem (Seis propostas de alteraçãodo Estatuto e do Funcionamento da Comissão Arbitral Paritária)