Direito Romano – Apontamentos

O presente volume procura responder à necessidade sentida pelo seu Autor de enriquecer e complementar o seu Curso de Direito Romano (Princípia, 2009) com uma versão revista e alterada do mesmo que privilegiasse a sua componente didático-pedagógica. Depois de uma «Introdução» que aborda as questões preliminares (definição e delimitação do objeto de estudo e método do Direito Romano), quatro capítulos versam, respetivamente, sobre a História do Direito Romano, as suas fontes, os atores judiciários e os binómios fundamentais da disciplina. A concluir, apresenta-se uma bibliografia de consulta para as aulas.