Dos Contratos de Contrapartidas no Comércio Internacional (Countertrade)

O texto ora publicado corresponde à Dissertação de Mestrado em Direito Privado apresentada na Universidade Lusíada de Lisboa, cujas provas públicas de discussão tiveram lugar a 9 de Janeiro de 2001 perante um júri presidido pelo Senhor Professor Doutor António da Motta Veiga e composto pêlos Senhores Professores Doutores Inocêncio Galvão Telles, Diogo Leite de Campos, João Calvão da Silva e Augusto de Athayde.
À versão inicial foram introduzidas algumas alterações pontuais, considerando não só as observações do júri, como também as alterações da legislação e bibliografia até à data das provas.
Ao Senhor Prof. Doutor Augusto de Athayde são devidos vários agradecimentos, nomeadamente, pelo interesse dedicado à publicação do presente estudo.

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Countertrade, expressão divulgada pela literatura jurídica e económica especializada, compreende um número variável de operações relevantes no âmbito do comércio internacional: barter, compensation, advance compensation, counterpurchase, buy-back, offset…
Por que recorrem os operadores do comércio internacional a contratos de contrapartidas (countertrade)? Quais as técnicas contratuais que justificam tão ampla difusão a nível mundial?
Contratos internacionais, transferências internacionais de tecnologia, investimentos internacionais, circulação internacional de mercadorias e serviços, pagamentos internacionais, são algumas das vertentes da problemática jurídica inerente ao countertrade.

ÍNDICE

CAPÍTULO I – AS OPERAÇÕES DE CONTRAPARTIDAS (COUNTERTRADE) NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

CAPÍTULO II – CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONTRAPARTIDAS

CAPÍTULO III – O COMÉRCIO INTERNACIONAL POR CONTRAPARTIDAS E O DIREITO INTERNACIONAL

CAPITULO IV – CONCLUSÕES