Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado

Parte I – Evolução do tratamento das operações financeiras
1 – Especificidade das operações financeiras
2 – Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA

Parte II – Tratamento actual das operações financeiras em IVA
1 – Regra Específica de isenção
2 – Regras específicas de localização
3 – Regras do exercício do direito à dedução
4 – Principal jurisprudência do TJUE
5 – Principal doutrina administrativa

Parte III – Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA
1 – Principais problemas existentes
2 – Alternativas de tributação
3 – Proposta de Directiva e Regulamento
4 – Apreciação das propostas recentes
5 – Conclusões

Bibliografia
Jurisprudência mais relevante da TJUE:
1 – Isenções em geral
2 – Operações financeiras