Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado (N.º 13 da Colecção)

Índice

Parte I – Evolução do tratamento das operações financeiras

1 – Especificidade das operações financeiras

2 – Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA

Parte II – Tratamento actual das operações financeiras em IVA

1 – Regra Específica de isenção

2 – Regras específicas de localização

3 – Regras do exercício do direito à dedução

4 – Principal jurisprudência do TJUE

5 – Principal doutrina administrativa

Parte III – Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA

1 – Principais problemas existentes

2 – Alternativas de tributação

3 – Proposta de Directiva e Regulamento

4 – Apreciação das propostas recentes

5 – Conclusões

Bibliografia

Jurisprudência mais relevante da TJUE:

1 – Isenções em geral

2 – Operações financeiras