Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Volume I

A Comissão Organizadora das comemorações dos dez anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que, além dos signatários, integrava as Professoras Teresa Beleza, Mariana França Gouveia, Ana Cristina Nogueira da Silva e Cláudia Trabuco, decidiu incluir no seu programa um livro de estudos de carácter científico. É esse livro que agora se publica.
Cabe-nos agradecer a todos os professores da Faculdade que – sem uma única excepção – entenderam dever participar; a todos os outros docentes, doutorandos e demais convidados que aceitaram colaborar; e à editora Almedina, que uma vez mais se prontificou a cooperar com a nossa Faculdade, em condições por vezes difíceis.
Não sendo possível, por razões editoriais, convidar todos os docentes de Direito portugueses – que são hoje, felizmente, em número elevado -, tivemos de estabelecer um critério mais apertado, que a Comissão Organizadora definiu de modo a abranger apenas pessoas correspondentes às seguintes categorias:
a) Professores e assistentes do quadro da Faculdade;
b) Docentes que sejam, ou tenham sido, convidados para a regência de disciplinas ministradas pela Faculdade;
c) Professores, portugueses e estrangeiros, que tenham participado em júris de doutoramento ou agregação na Faculdade;
d) Doutorandos na Faculdade;
e) Antigos alunos, licenciados pela Faculdade, especialmente convidados para o efeito;
f) Titulares de cargos, públicos ou privados, que tenham contribuído ou contribuam, de forma relevante, para o arranque ou posterior funcionamento da Faculdade.
Gostaríamos de sublinhar a grande abertura e diversidade que os trabalhos aqui publicados revelam, e que corresponde a uma das imagens de marca da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: conseguimos reunir um leque muito amplo de autores, escolas e matérias.
No conjunto dos 63 trabalhos inseridos nos dois volumes desta obra, temos artigos de Ciência do Direito, evidentemente, mas também de várias outras ciências – nomeadamente, História do Direito, Filosofia do Direito, História do Pensamento Político, Antropologia Política e Jurídica, Psicologia Jurídica, Legística, Religião e Direito, e Ensino Universitário.
Os artigos de Direito Público e de Direito Privado distribuem-se por velhos e novos temas das disciplinas tradicionais e de outras disciplinas mais modernas: Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Fiscal, Direito Penal, Direito da Saúde, Direito das Pessoas e da Família, Direito das Obrigações, Direitos Reais e da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado.
As contribuições na área do Direito Processual foram em tal número que resolvemos constituir um grupo separado que agrega onze artigos sobre Processo Civil, Processo Penal, Processo Administrativo e Processo Internacional.
A concluir, importa sublinhar um aspecto: esta obra não é, nem se pretendeu nunca que fosse, um repositório do trabalho científico da nossa Faculdade nos primeiros dez anos da sua existência. Tal repositório seria, por um lado, muito mais vasto e, por outro, não teria beneficiado da excelente colaboração dos convidados que não fazem parte da Faculdade, mas que com ela colaboraram ou colaboram de forma relevante.
A obra que agora sai a lume foi concebida, antes, como um conjunto representativo da capacidade investigadora dos docentes e doutorandos da Faculdade, bem como da abertura desta Escola a outras instituições, a outros saberes que ajudam a compreender o Direito, e à internacionalização da comunidade jurídica. Todos esses aspectos – sem nunca descurar as disciplinas básicas da tradição jurídica europeia – fazem parte do código genético da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e, a esse título, são uma forma muito significativa de esta comemorar os seus primeiros dez anos de vida.
Diogo Freitas do Amaral
Carlos Ferreira de Almeida
Marta Tavares de Almeida

Plano da Obra

VOLUME I
I. História e Teoria do Direito
II. Direito Público
III. Ciências Sociais, Religião e Direito

Volume II
IV. Direito Privado
V. Direito Processual
VI . Ensino Universitário