Estudos de Direito da Bioética – Vol. II

Apresentação

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual tem a satisfação de trazer a público o II volume da colectânea Direito da Bioética.
Surge num momento em que a sociedade portuguesa está bem desperta para a relevância fundamental desta matéria, porque é a pessoa humana que está em jogo nas questões implicadas na Bioética.
Propõe-se contribuir para a reflexão num sector que tem sido menos trabalhado – o do Direito da Bioética.Mas este Direito é – da Bioética. Não é Biodireito, nem Direito da Saúde. O acento na Ética traduz a centralidade das questões éticas. Não lhes podemos fugir, substituindo-as por uma pragmática, ou por um divisor comum de consensos, ou até pelo “eticamente correcto”. Daí o necessário recurso a se versarem temas, desde os biológicos e sociológicos aos filosóficos, que dão a base indispensável para sobre eles se realizar a reflexão jurídica.
É este debate sereno, aprofundado e de confronto de várias orientações que aqui se prossegue, graças à excelência dos contributos que foi possível reunir. Aos que acederam à chamada cabe o mérito desta realização. A A.P.D.I. sente-se deste modo recompensada pelo apoio que tem dado, pela palavra e pela escrita, ao sector emergente do Direito da Bioética.
O Presidente da APDI (Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão)

Índice

Ascensão, José de Oliveira – O início da vida
Barbas, Stela – Investigação da filiação
Campos, Diogo Leite de – A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador – ou a omnipotência do sujeito
Costa, Judith Martins – Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção do biodireito
Costa, Judith Martins / Fernandes, Márcia / Goldim, José Roberto – Lei da Biossegurança – Revisitando a Medusa legislativa
Gonçalves, Diogo Costa – Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica
Haack, Susan – The Integrity of Science: What it means, why it matters
Marques, J. P. Remédio – A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos: questão (bio)ética ou questão técnica? – O actual estado do problema
Nunes, Rui Manuel Lopes – Informação genética pessoal e informação de saúde
Osswald, Walter – Toda a verdade ao doente
Pinheiro, Jorge Duarte – Mãe portadora – A problemática da maternidade de substituição
Serrão, Daniel – O clone humano
Serrão, Daniel – Os desafios contemporâneos da genética
Silva, João Ribeiro da – A morte medicalizada e o pensamento de Hipócrates