Além de analisar o direito vigente e de expor as divergências no confronto com as opiniões anteriormente adoptadas, o escrito contempla uma actualização da bibliografia nacional e estrangeira. De resto, segue uma linha de continuidade com o Comentário Conimbricense, remetendo para as anotações do mesmo sempre que estejam em causa outros preceitos que se relacionem com as matérias tratadas.
| ISBN | 9789724083759 |
|---|---|
| Ano | 2020 |
| Número de páginas | 112 |
| Capa | Brochado |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Monografias |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Penal
António Manuel de Almeida Costa
Docente da Faculdade de Direito do Porto com a regência das disciplinas de Direito Penal I e II e coregência no Mestrado de Criminologia, das cadeiras de Questões fundamentais de Direito e Processo Penal I e II.
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