OS IMPOSTOS DE BAGATELA,SOBRE ISQUEIROS, LIMONADAS, BOÎTES E CABARETS, QUE ILUSTRAM O SÉCULO XX PORTUGUÊS.
Mais do que os grandes, há pequenos impostos no nosso sistema fiscal que dizem muito sobre o País. Impostos sobre os espectáculos para ordenar a moral pública, impostos sobre os refrigerantes para penalizar o consumo supérfluo, impostos sobre os isqueiros para proteger a indústria dos fósforos. Todos eles gerando pouca receita e dando muito trabalho, mas espelhando em qualquer caso a nossa vida colectiva e o que nela o Estado entende ser prioritário. O Grande Dicionário dos Pequenos Impostos recolhe umas dezenas dessas figuras de bagatela, criadas ao longo do século XX com os propósitos mais variados, procurando ilustrar o que de mais bizarro se vai acumulando nas margens do sistema fiscal.
| ISBN | 9789896717377 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 112 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Tinta da China |
| Categorias |
Livros > Ciências Sociais e Humanas > História
Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.
|


Reviews
There are no reviews yet.