Este segundo volume da História Constitucional Portuguesa, e primeira monografia sobre cada uma das seis modernas constituições portuguesas, constitui, numa perspetiva inovadora e preenchendo uma lacuna historiográfica, um estudo sobre a primeira Constituição da era constitucional moderna – a Constituição política de 1822 -, como Lei Fundamental da nova ordem política, jurídica e liberal, nascida da Revolução de 1820, que substituiu a monarquia absoluta pela monarquia constitucional e instituiu, pela primeira vez, o Estado constitucional em Portugal.
| ISBN | 9789725568101 |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Número de páginas | 527 |
| Capa | Cartonada |
| Editora | Assembleia da República |
| Categorias |
Livros > Ciências Sociais e Humanas > História
Vital Moreira
Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto). |


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