Invalidade e Registo – A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé

Advertência

Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2207 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano.

Plano da Obra

Introdução – Delimitação do problema

Capítulo I – A questão do método jurídico
Capítulo II – Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema
Capítulo III – Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema
Capítulo IV – A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalidade negocial em cadeia
Capítulo V – O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º
Capítulo VI – A função do registo na facti-species do art. 291.º
Capítulo VII – A explicação dogmática do processo aquisitivo do terceiro

Conclusões