Advertência
Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2207 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano.
Plano da Obra
Introdução – Delimitação do problema
Capítulo I – A questão do método jurídico
Capítulo II – Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema
Capítulo III – Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema
Capítulo IV – A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalidade negocial em cadeia
Capítulo V – O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º
Capítulo VI – A função do registo na facti-species do art. 291.º
Capítulo VII – A explicação dogmática do processo aquisitivo do terceiro
Conclusões
| ISBN | 9789724042312 |
|---|---|
| Ano | 2010 |
| Número de páginas | 1020 |
| Capa | Cartonada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Teses de Doutoramento |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Maria Clara Sottomayor
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, desde 18 de setembro de 2012. Foi também Juíza do Tribunal Constitucional entre julho de 2016 e julho de 2019. Doutorada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, onde lecionou entre 1989 e 2012 várias disciplinas de Direito Civil, entre elas, Direito da Família e Direito das Crianças. |


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