Lições de Direitos Reais

Índice

• Nota da 6.ª edição
• Nota da 1.ª edição
• Principais abreviaturas
• Advertência

INTRODUÇÃO
1. Fixação da terminologia: acepções subjectiva e objectiva da expressão direitos reais
2. A categoria direito real
3. A função e a estrutura dos direitos reais
4. A formação da categoria
5. O Direito das Coisas como ramo do Direito Privado
6. Assento legal da matéria
7. Plano de estudo; razão de ordem
TÍTULO I
DOS DIREITOS REAIS EM GERAL
CAPÍTULO I
CARACTERIZAÇÃO DOS DIREITOS REAIS
SECÇÃO I
NOÇÃO DE DIREITO REAL
8. Colocação do problema
9. O debate doutrinal
10. Posição adoptada
11. A distinção entre os direitos reais e os direitos de crédito
12. Posição adoptada
SECÇÃO II
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO REAL
DIVISÃO I
GENERALIDADES
13. Razão de ordem
14. Características relativas ao objecto
15. A permanência
16. A posse e a usucapião
DIVISÃO II
A INERÊNCIA
17. Noção
18. A inerência como característica do direito real
19. A inseparabilidade do direito e da coisa
DIVISÃO III
A SEQUELA
20. Fixação da terminologia
21. Noção
22. Limitações à sequela
DIVISÃO IV
A PREVALÊNCIA
23. Fixação da terminologia
24. Noção. A polémica doutrinal
25. Posição adoptada
26. Relevância conjunta da prevalência e da sequela
DIVISÃO V
A TIPICIDADE
27. A tipicidade normativa
28. A tipicidade dos direitos reais
29. Sentido e consequências da tipicidade dos direitos reais
30. Valor dos actos constitutivos de direitos reais atípicos
DIVISÃO VI
A PUBLICIDADE
SUBDIVISÃO I
NOÇÕES GERAIS
31. Noção de publicidade
32. Modalidades da publicidade
33. A publicidade como característica dos direitos reais
SUBDIVISÃO II
A PUBLICIDADE ESPONTÂNEA. A POSSE
34. A função de publicidade da posse: generalidades
35. A função de publicidade da posse: as presunções possessórias
36. Efeitos da publicidade possessória: posse constitutiva de direitos
37. Efeitos da publicidade possessória: posse consolidativa e posse enunciativa
SUBDIVISÃO III
PUBLICIDADE REGISTAL
§ 1.º
NOÇÕES GERAIS
38. A função de publicidade do registo predial
39. Breve nota histórica do registo predial em Portugal
40. Características gerais do sistema de registo predial português
41. Modalidades dos actos de registo
42. Princípios gerais do registo predial português. Enumeração
§ 2.º
PRINCÍPIOS DO REGISTO PREDIAL
43. O princípio da instância
44. O princípio da legalidade
45. O princípio da tipicidade
46. O princípio do trato sucessivo
47. O princípio da legitimação registal
48. O princípio da prioridade
§ 3.º
EFEITOS DO REGISTO PREDIAL
49. A fé pública e as presunções registais
50. A publicidade registal
51. Efeitos substantivos do registo. Generalidades
52. Registo constitutivo
53. Registo enunciativo
54. Registo consolidativo
55. Registo aquisitivo: aquisição tabular
56. Registo aquisitivo: aquisição tabular. A conciliação do regime substantivo e registal
SECÇÃO III
MODALIDADES DOS DIREITOS REAIS
57. Razão de ordem
DIVISÃO I
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
58. Sede legal e enumeração
59. Consignação de rendimentos
60. Penhor
61. Hipoteca
62. Privilégios creditórios
63. Direito de retenção
DIVISÃO II
DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO
64. Noção e enumeração
65. Preferência real
66. Promessa real
DIVISÃO III
SITUAÇÕES JURÍDICAS DE QUALIFICAÇÃO DUVIDOSA
SUBDIVISÃO I
DIREITO DO LOCATÁRIO
67. Colocação do problema: a posição do direito positivo
68. O debate doutrinal
69. Posição adoptada
SUBDIVISÃO II
OBRIGAÇÕES REAIS
70. Colocação do problema
71. Noção de obrigação real
72. Notas fundamentais do regime das obrigações reais
73. Distinção entre obrigação real e ónus real
74. Natureza jurídica do ónus real
CAPÍTULO II
OBJECTO DOS DIREITOS REAIS. AS COISAS
75. Noção e classificações das coisas; remissão
76. Relevância das modalidades das coisas nos direitos reais
CAPÍTULO III
CONTEÚDO DOS DIREITOS REAIS
SECÇÃO I
GENERALIDADES
77. Noção de conteúdo
78. A conformação positiva e a delimitação negativa do conteúdo dos direitos reais
79. Modalidades de limitações
SECÇÃO II
DELIMITAÇÃO NEGATIVA DO CONTEÚDO DOS DIREITOS REAIS
DIVISÃO I
A FUNÇÃO SOCIAL
80. Da propriedade absoluta à função social da propriedade
81. O abuso do direito; remissão
DIVISÃO II
LIMITAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO
82. Generalidades
83. A expropriação
84. A requisição
85. Servidões administrativas
DIVISÃO III
LIMITAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR
SUBDIVISÃO I
LIMITAÇÕES EMERGENTES DE RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
86. Generalidades
§ 1.º
LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM UM DEVER DE ABSTENÇÃO
87. As emissões
88. Instalações prejudiciais
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LIÇÕES DE DIREITOS REAIS
89. Construções e plantações
90. Escoamento natural de águas
§ 2.º
LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM A NECESSIDADE DE SUPORTAR ACTUAÇÃO ALHEIA
91. Utilização de terreno alheio
92. Obras defensivas de águas
§ 3.º
LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM DEVERES ESPECIAIS DE DILIGÊNCIA
93. Escavações
94. Tapagem de prédios
95. Ruína de construção
§ 4.º
LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM UM DEVER DE COLABORAÇÃO
96. Demarcação
97. Reparação ou reconstrução de parede ou muro comum
SUBDIVISÃO II
LIMITAÇÕES EMERGENTES DA SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS REAIS
98. Generalidades
99. Relações de comunhão; remissão
100. Relações de hierarquia
101. Relações de prevalência
CAPÍTULO IV
AS VICISSITUDES DOS DIREITOS REAIS
SECÇÃO I
GENERALIDADES
102. Razão de ordem
103. Os factos jurídicos com eficácia real
104. Negócios jurídicos reais
SECÇÃO II
CONSTITUIÇÃO
105. A constituição negocial
106. A usucapião: noção e requisitos gerais
107. A usucapião: decurso do tempo
108. A usucapião: regime de invocação
SECÇÃO III
MODIFICAÇÃO
109. Razão de ordem
110. Modificações relativas ao conteúdo
111. Modificações relativas ao objecto
SECÇÃO IV
EXTINÇÃO
112. Razão de ordem
113. Perda da coisa
114. Impossibilidade de exercício
115. Abandono e renúncia
116. Caducidade
117. Não uso
118. Confusão
119. Perda da posse
SECÇÃO V
TRANSMISSÃO
120. A transmissibilidade dos direitos reais
121. Remição
CAPÍTULO V
DEFESA DOS DIREITOS REAIS
122. Generalidades
123. Meios de defesa extrajudicial. A acção directa
124. Meios de defesa judicial. A acção de reivindicação
125. Meios de defesa judicial. A acção confessória e a acção negatória
126. Meios de defesa judicial. A acção de demarcação
TÍTULO II
DOS DIREITOS REAIS EM PARTICULAR
CAPÍTULO I
A POSSE
SECÇÃO I
CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA
127. Noção prévia
128. A posse como situação jurídica
129. A posse como direito real
130. Concepção subjectiva e concepção objectiva da posse
131. Análise das concepções subjectiva e objectiva. Posição adoptada.
132. A solução do Direito português
133. Posse e detenção
134. Actos facultativos
135. Âmbito da posse
136. Fundamento da posse
SECÇÃO II
MODALIDADES DA POSSE
137. Generalidades
138. Posse titulada e posse não titulada
139. Posse pacífica e posse violenta
140. Posse pública e posse oculta
141. Posse de boa fé e posse de má fé
142. Sobreposição de posses
SECÇÃO III
CONTEÚDO DA POSSE
143. Razão de ordem
144. Direito de uso
145. Direito de fruição
146. Direito a benfeitorias
147. Obrigações do possuidor
SECÇÃO IV
VICISSITUDES DA POSSE
148. Generalidades
DIVISÃO I
AQUISIÇÃO
149. Modalidades da aquisição
150. Aquisição originária: apossamento e inversão do título da posse
151. Aquisição derivada: tradição, sucessão e constituto possessório
152. Acessão na posse
DIVISÃO II
MODIFICAÇÃO
153. Generalidades
154. Modificação objectiva
155. Transmissão
DIVISÃO III
PERDA
156. Generalidades
157. Perda absoluta: abandono e perda da coisa
158. Perda da posse por apossamento de terceiro
159. Perda relativa: a cedência; remissão
SECÇÃO V
DEFESA DA POSSE
160. Generalidades; os meios possessórios
161. Restituição provisória de posse
162. Acção de prevenção
163. Acção de manutenção
164. Acção de restituição
165. Noções gerais sobre o processamento das acções possessórias
166. Embargos de terceiros
CAPÍTULO II
O DIREITO DE PROPRIEDADE
167. Razão de ordem
SECÇÃO I
NOÇÃO
168. A propriedade como direito de gozo máximo
169. Essência do direito de propriedade
SECÇÃO II
AQUISIÇÃO
DIVISÃO I
OCUPAÇÃO
170. Noção e objecto
171. Animais
172. Coisas perdidas ou escondidas
DIVISÃO II
ACESSÃO
173. Noção e modalidades
174. Acessão natural
175. Acessão industrial mobiliária: união ou confusão
176. Acessão industrial mobiliária: especificação
177. Acessão industrial imobiliária
178. Modo de actuar a acessão
DIVISÃO III
A COMPROPRIEDADE
SUBDIVISÃO I
NOÇÃO E NATUREZA
179. Noção legal
180. Natureza jurídica da compropriedade: as teses em confronto
181. Natureza jurídica da compropriedade: posição adoptada
182. Confronto com o regime da sociedade civil
SUBDIVISÃO II
REGIME JURÍDICO
183. Razão de ordem
184. Poderes de exercício isolado
185. Poderes de exercício maioritário
186. Poderes de exercício unânime
187. Encargos da compropriedade
188. Cessação da compropriedade
CAPÍTULO III
A PROPRIEDADE HORIZONTAL
189. Razão de ordem
SECÇÃO I
NOÇÃO E OBJECTO
190. Noção legal
191. Requisitos do objecto
SECÇÃO II
VICISSITUDES
DIVISÃO I
CONSTITUIÇÃO
192. Modalidades
193. Constituição negocial
194. Decisão judicial
195. Requisitos do título constitutivo
196. Consequências da falta de requisitos do objecto e de vícios do título
DIVISÃO II
MODIFICAÇÃO
197. Generalidades
198. Modificações quanto ao objecto
199. Modificações quanto ao conteúdo
200. Regime das modificações
SECÇÃO III
CONTEÚDO
201. Generalidades
202. Poderes relativos à fracção
203. Poderes relativos às partes comuns
204. Obrigações dos condóminos
SECÇÃO IV
ADMINISTRAÇÃO DAS PARTES COMUNS
205. Generalidades
206. A assembleia de condóminos
207. O administrador
SECÇÃO V
NATUREZA JURÍDICA
208. Colocação do problema
209. O condomínio como pessoa colectiva
210. O condomínio como propriedade particular
211. O condomínio horizontal como tipo específico de direito real de gozo
CAPÍTULO IV
O USUFRUTO E O USO E HABITAÇÃO
SECÇÃO I
O USUFRUTO
DIVISÃO I
NOÇÃO
212. Noção e características
213. Modalidades do usufruto
214. Objecto do usufruto
DIVISÃO II
CONTEÚDO
215. Generalidades
216. Limites aos direitos do usufrutuário; regime geral
217. Limites aos direitos do usufrutuário; regimes especiais
218. Obrigações do usufrutuário
DIVISÃO III
VICISSITUDES
219. Generalidades
220. Aquisição
221. Transmissão
222. Perda
223. Efeitos da perda
SECÇÃO II
O USO E HABITAÇÃO
224. Noção
225. Conteúdo
226. Vicissitudes e regime
227. Campo de aplicação
228. Confronto com o direito de usufruto
CAPÍTULO V
O DIREITO DE SUPERFÍCIE
229. Razão de ordem
SECÇÃO I
NOÇÃO E CARACTERÍSTICAS
230. Noção legal
231. Natureza do direito de superfície
232. Objecto
233. Duração
SECÇÃO II
CONTEÚDO
234. Razão de ordem
235. Direitos e obrigações do fundeiro
236. Direitos e obrigações do superficiário
SECÇÃO III
VICISSITUDES
237. Constituição
238. Transmissão
239. Extinção: generalidades
240. Extinção: regime jurídico das causas de extinção
241. Extinção: pontos comuns
CAPÍTULO VI
AS SERVIDÕES PREDIAIS
SECÇÃO I
NOÇÃO E CARACTERÍSTICAS
242. Noção
243. Características da servidão predial: enumeração
244. Atipicidade do conteúdo
245. A inseparabilidade
246. A indivisibilidade
SECÇÃO II
MODALIDADES
247. Modalidades das servidões: enumeração
248. Servidões legais e servidões voluntárias
249. Servidões aparentes e servidões não aparentes
250. Servidões positivas, negativas e desvinculativas
SECÇÃO II
VICISSITUDES
DIVISÃO I
CONSTITUIÇÃO
251. Modalidades dos títulos constitutivos
252. Constituição por destinação do pai de família
253. Constituição coactiva
DIVISÃO II
EXTINÇÃO
254. Causas de extinção; enumeração
255. Não uso
256. Usucapio libertatis
257. Desnecessidade
258. Remição
CAPÍTULO VII
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
259. Razão de ordem
SECÇÃO I
NOÇÃO E OBJECTO
260. Noção
261. Objecto
262. Duração
SECÇÃO II
CONTEÚDO
263. Direitos e obrigações do utente
264. Direitos e obrigações do proprietário
SECÇÃO III
VICISSITUDES
265. Generalidades
266. Constituição do direito real de habitação periódica
267. Aquisição e transmissão do direito parcelar
268. Perda do direito parcelar
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