Novos Elementos de Estudo – Direito Processual Penal

NOTA PRÉVIA

Dez anos é muito tempo. Os anteriores Elementos cie Estudo de Direito Processual Penal foram publicados em 2009 e tiveram cinco reimpressões, a última em 2017. Cumpriram o seu papel como materiais de apoio às aulas práticas na unidade curricular de Direito Processual Penal do curso de licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (4.° Ano). Só que os novos instrumentos internacionais vinculativos, os novos mecanismos de cooperação internacional em matéria penal, a nova jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, as sucessivas reformas internas da legislação penal, a evolução interna da jurisprudência constitucional e dos tribunais judiciais, a crescente produção doutrinária nacional e estrangeira tornaram inevitável a preparação de Novos Elementos de Estado de Direito Processual Penal, que agora vêm à estampa.
Os anteriores Elementos de Estudo de Direito Processual Penal foram preparados pelas equipas docentes de Direito Processual Penal nos anos ‘etivos de 2007/2008 e 2008/2009, enquanto instrumentos de programação e operacionalização das aulas práticas. Uma parte importante desses materiais consistiu numa revisitação do baú digital recolhido ao longo de sucessivos anos letivos pelo Mestre João Gouveia de Caires, incluindo casos práticos e respetivos tópicos de resolução, jurisprudência – sistematicamente atualizada – e até o cronograma das aulas práticas. Seja como for, as equipas docentes discutiram, aperfeiçoaram, inovaram e acrescentaram todos esses materiais, em proveitosas reuniões de trabalho, sendo de destacar os contributos da Mestre Vânia Costa Ramos para o tema da prova e do Mestre António Araújo Sol para o tema das medidas de coação. Daqui resultou uma obra de coautoria dos membros das equipas docentes.
Os Novos Elementos de Estudo de Direito Processual Penal obedeceram ao mesmo espírito de coautoria, ainda que cada capítulo tivesse um responsável direto. Assim, a estrutura do processo penal ficou à responsabilidade do Mestre João Gouveia de Caires, a natureza dos crimes foi atribuída à Professora Doutora Teresa Quintela de Brito, a aplicação da lei processual no tempo à Mestre Mafalda Moura Melim, o tribunal ao Mestre David Silva Ramalho, os restantes sujeitos processuais, a tramitação do processo comum e os processos especiais ao Mestre João Gouveia de Caires, o objeto do processo à Professora Doutora Teresa Quintela de Brito, as medidas de coação à Mestre Mafalda Moura Melim, a prova ao Mestre David Silva Ramalho e os recursos à Mestre Mafalda Moura Melim.
Esperemos que os Novos Elementos de Estudo de Direito Processual Penal façam doravante o seu caminho como instrumento de trabalho das aulas práticas, ajudando os alunos a adquirir as valências necessárias para vencerem os desafios profissionais e humanos que têm pela frente.