O Condomínio da Terra – Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta

A crise ambiental é, antes de mais, um problema do homem, que ao homem compete resolver.
Indispensável e urgente é tomar consciência de que existe uma deficiente adaptação das sociedades humanas às circunstâncias impostas pelo planeta que habitam, o qual é dominado por profundas e intricadas interrelações naturais.
CONDOMÍNIO DA TERRA tem como objectivo conciliar os homens com o seu planeta, possibilitando a coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo, ou seja, um poder político, supremo e independente, relativo à fracção territorial de cada estado, e partilhado, no que concerne as partes comuns.
P. Magalhães alicerça a sua proposta na experiência jurídica, amplamente testada, da propriedade condominial, trabalhando-a à escala da Casa Comum da humanidade.

Índice

I. Ligações Ocultas
II. Qual o Problema Jurídico?
III. O Condomínio da Terra
IV. O Direito de Visita