NOTA PRÉVIA
A obra que ora se publica corresponde ao Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino da unidade curricular de Direito das Sucessões, apresentado (em Dezembro de 2018) para efeitos de obtenção do título académico de agregado em Direito, especialidade de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, complementado pelo contributo resultante das provas públicas de agregação (que se realizaram nos dias 26 e 27 de Setembro de 2019), nomeadamente da arguição do Senhor Prof. Doutor Rui Pinto Duarte. Além de formular proposta de leccionação universitária do Direito das Sucessões, o presente texto, intimamente ligado ao manual O Direito das Sucessões Contemporâneo (que se encaminha para uma 4.ª edição), é susceptível de constituir guia de estudo da disciplina, em especial para os alunos das licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.
| ISBN | 9789726293675 |
|---|---|
| Ano | 2020 |
| Editora | AAFDL Editora |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Jorge Duarte Pinheiro
Jorge Duarte Pinheiro é professor associado com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde ensina desde 1989 e de que foi director em 2014-2015. Obteve a referida agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2019. Enquanto professor e investigador dedica-se sobretudo ao Direito da Família, ao Direito das Sucessões, ao Direito das Crianças ou dos Menores, ao Direito Pediátrico, ao Direito dos Idosos e ao regime jurídico da filiação decorrente de procriação medicamente assistida. Tem ensinado em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento. Enquanto membro do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, obteve em 2024 louvor do Governo da República Portuguesa pelo trabalho desenvolvido naquela comissão (que incluiu a coautoria de três relatórios, preparatórios de alterações à lei aplicável à estrutura e transmissão de imóveis localizados em território português). |


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