Esta obra assinala um momento extraordinário e quase desconhecido da história política e constitucional portuguesa, tendo por base a consulta pública geral sobre o modo de convocação das Cortes Constituintes de 1821-22.
Dos cerca de 460 pareceres recebidos pela Junta Preparatória das Cortes, 40 são analisados no presente livro, muito expressivos da mentalidade política da elite letrada no rescaldo da Revolução Liberal.
Este estudo pioneiro marca a inauguração do moderno constitucionalismo moderno, o movimento revolucionário de 1820 e o período fundador da democracia participativa constituinte, em rutura com a Constituição tradicional portuguesa.
| ISBN | 9789725567579 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 552 |
| Capa | Cartonada |
| Editora | Assembleia da República |
| Categorias |
Livros > Ciências Sociais e Humanas > História
Vital Moreira
Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto). |


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