Prémio Dr. João Lopes Cardoso – trabalhos premiados – II

Nota de Abertura

O Prémio João Lopes Cardoso tem sido motivo de orgulho para o Conselho Distrital do Porto.
Através dele, tem sido possível revelar o espírito criativo de muitos dos novos Colegas, a qualidade científica de quem se apresta para iniciar uma difícil mas estimulante carreira profissional e o bom nível literário de vários jovens licenciados que, por via da escrita, nos deixam uma nota de esperança de que a advocacia, também, no futuro, terá profissionais que muito a poderão honrar.
Os sucessivos Conselhos Distritais têm-se esforçado por dignificar este Prémio que homenageia um dos mais ilustres advogados da nossa Ordem e que constitui, assim, exemplo para quem quer abraçar a nossa profissão.
O actual Conselho não foge à regra. Em simultâneo com a sessão solene de recepção das cédulas pêlos jovens advogados que completam, com êxito, o estágio, o Conselho Distrital, a que me honro de presidir, tem procedido, também, à entrega, a todos os premiados com o Prémio João Lopes Cardoso, de um diploma certificativo desse facto. É uma forma de perpetuar, para cada um deles, um momento único que é, ao mesmo tempo, factor de orgulho e de responsabilidade para o seu titular.
A edição dos trabalhos premiados, de que esta brochura constitui o Volume II, que se concretiza em associação com a LIVRARIA ALMEDINA – a quem o Conselho Distrital do Porto agradece a disponibilidade – é, também, um testemunho da importância que atribuímos ao Prémio João Lopes Cardoso e um estímulo para que, no futuro, os advogados estagiários continuem a concorrer ao mesmo.
Com efeito, não obstante ter deixado de ser obrigatória, no estágio, a apresentação do tipo de trabalhos que são apreciados actualmente no âmbito do Prémio João Lopes Cardoso, a verdade é que o prestígio do mesmo, materializado no que atrás acabamos de referir, constitui, já hoje, uma importante referência curricular que distingue, muito positivamente, quem teve o mérito de o alcançar.
Este Volume II que, agora, se edita, contém, para além dos textos premiados, aqueles a que o júri atribui menções honrosas. Trata-se de uma decisão inovadora mas plenamente justificada atendendo ao interesse, à valia e à qual idade dos trabalhos apreciados, sem qualquer desmerecimento, como é óbvio, para os textos que anteriormente mereceram, também, menções honrosas.
Uma palavra final para o Júri. Aos srs. drs. Manuel Veiga de Faria, Adriano Garção Soares e Filomena Neto, o Conselho Distrital do Porto agradece a dedicação, a exigência, a qualidade e o rigor que emprestaram à sua tarefa, absolutamente determinantes para que o Prémio João Lopes Cardoso se mantenha como um marco da excelência da nossa jovem advocacia.
José Pedro Aguiar-Branco
Presidente do Conselho Distrital do Porto