A responsabilidade civil é um campo dogmático que suscita cada vez maior controvérsia na doutrina e na jurisprudência, muito graças à complexificação da interação social, a reclamar novas soluções protetivas sempre que se gera um dano. Embora sejam também cada vez mais os regimes especiais consagrados em legislação avulsa, continua a ser fundamental olhar para a responsabilidade civil a partir dos artigos do Código Civil. A revisitação do diploma mãe em matéria de responsabilidade civil afigura-se, assim, essencial. Por isso, publica-se um comentário alargado a cada um dos artigos relativos à responsabilidade civil. Com a obra procura-se, sem ignorar as divergências entre os autores, oferecer a melhor interpretação que, longe dos cânones normativistas, olhe para a norma como um problema e convoque os princípios normativos, para garantir a descoberta da sua intencionalidade normativa e, deste modo, da solução mais justa para os casos concretos.
| ISBN | 9789723223804 |
|---|---|
| Ano | 2026 |
| Número de páginas | 686 |
| Edição | 1 |
| Capa | Cartonada |
| Editora | Coimbra Editora |
| Coleção | Anotados |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Mafalda Miranda Barbosa
É Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, instituição onde se licenciou, fez o seu mestrado e o seu doutoramento, no qual obteve a classificação de aprovada com louvor e distinção por unanimidade, e prestou as suas provas de agregação. É também membro integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e diretora executiva do Instituto Jurídico da Comunicação. Diretora da Revista de Direito da Responsabilidade, integra, ainda, o conselho editorial de diversas revistas, sendo autora de mais de três centenas de publicações. Participou em inúmeras conferências nacionais e internacionais, tendo igualmente integrado múltiplos diversos júris de doutoramento e de mestrado. Faz parte de várias associações jurídicas, tendo sido eleita sócia correspondente da Academia das Ciências de Lisboa em 2023. Na sua dissertação de doutoramento versou sobre o problema da causalidade na responsabilidade civil extracontratual, tendo proposto a substituição de uma visão causal por uma visão imputacional do requisito. Cultora do direito civil, mantém como preocupação constante a ligação entre o plano jurídico e o plano filosófico-axiológico da fundamentação do direito. |


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