Revista de Direito Civil nº 1 (2022)

DOUTRINA
Gustavo Cerqueira, Comissão Internacional do Estado Civil – Uma organização internacional única, exemplar e necessária
António Menezes Cordeiro, Da natureza das contribuições para os fundos de pensões
Fernando Silva Pereira, Desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade. Uma reflexão sobre o ponto de vista da legitimidade processual
Tiago Henrique Sousa, O direito de superfície, em especial, para a realização de obra no subsolo
Inês de Sousa Bicho, Morte cerebral e gravidez: uma perspetiva ético-jurídica
Rafael Silva Teopisto, Garantia autónoma à primeira solicitação – A recusa lícita de pagamento pelo garante

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Man Teng Fu, Contrato-promessa de compra e venda de coisa futura e impossibilidade de cumprimento ? Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 3 de Agosto de 2018