Revista de Direito e Estudos Sociais 3-4 (2024)

IN MEMORIAM – Professor Doutor Pedro Romano Martinez

NOTA CURRICULAR – Professor Doutor Pedro Romano Martinez.

Júlio Vieira Gomes – O direito do trabalho e a proteção do meio ambiente – rumo a um direito do trabalho verde?.

António Menezes Cordeiro – O Direito social na Constituição de 1976.

Miguel Teixeira de Sousa – Observações conclusivas sobre os “factos conclusivos”.

Luís Menezes Leitão – A descaracterização do acidente de trabalho.

Paulo Olavo Cunha – O incumprimento dos deveres de organização e de outras obrigações (legais) das sociedades.

Paulo Mota Pinto – A representação aparente na celebração do contrato de seguro.

Isabel Alexandre – Procedimento especial de despejo: questões centrais e orientações jurisprudenciais.

Luís Gonçalves da Silva – Serviços de carácter económico dos sujeitos laborais.

Nuno Andrade Pissarra – Extensão de competência através de “pacto tácito de jurisdição”. Breves reflexões sobre o art. 26.º do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012 (Bruxelas I bis).

Nuno Sousa e Silva – Nota sobre a liberdade de dados no contexto da Estratégia Europeia para os Dados.

António Moreira – Direito de greve – Evolução e perspetivas.

Paula Ponces Camanho / Pedro Afonso Romano Martinez – Interpretando o silêncio do legislador: o caso da compensação por caducidade do contrato de trabalho a termo.