Revista de Direito Intelectual n.º 1 – 2022
€16.06
José de Oliveira Ascensão (1932-2022)
Dário Moura Vicente
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
A DIRETIVA SOBRE O DIREITO DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL E A SUA TRANSPOSIÇÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
In dubio pro libertate. Um contributo para a interpretação do artigo 17º da Diretiva 2019/790/UE – Alberto Ribeiro de Almeida
As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos de autor na União Europeia – Alexandre L. Dias Pereira
A proteção de publicações de imprensa na Diretiva (UE) 2019790 convergências e possibilidades em relação ao Direito de Autor no Brasil – Antonio Carlos Morato
O artigo 17º da Diretiva 2019/790 Desenvolvimentos recentes e transposição para o direito português – Tito Rendas
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O Projecto de alterações ao CPI de 2018 – Manuel Oehen Mendes
O pedido de registo de marcas «COVID» – breves considerações -Maria Miguel Carvalho
II – OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Inteligência artificial e criatividade (e o conceito de autor)Arte algorítmica Reflexões sobre a proteção de direito do autor, inteligência artificial e obras feitas por máquinas – José Augusto Fontoura CostaMarco Aurelio Fernandes Garcia
O Direito de Autor Europeu entre mercados, flexibilidades e cultura uma visão crítica – Marcos WachowiczPedro de Perdigão Lana
III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Supreme Court of the United States (syllabus)Google LLC V. Oracle America, Inc.
Ligações perigosasReflexões sobre APIs e Direito de Autor a partir do acórdão Google v. Oracle do Supremo Tribunal dos EUA – Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Judgment of the General Court (fifth chamber) 6 October 2021
O caminho (diferente da marca de prestígio) para a proteção das denominações de origem reputadas – Anotação ao acórdão do Tribunal Geral, de 6 de outubro de 2021, proferido no processo T-41720 – Alberto Ribeiro de Almeida
Acórdão da 3.ª Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021Proc. R02992021-3 Miele Computer CIE KG V Green Label Manufacturing Europe Limited
Proteção da aparência de componentes de produtos complexos e produtos consumíveisAnotação ao Acórdão da Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021 – João Paulo Remédio Marques
IV – RECENSÕES
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Carlos Rogel VideEduardo Serrano GómezMiguel L. Lacruz Mantecón, Manual de Derecho de Autor, 2.ª ed., Reus Editorial, Madrid, 2021 – Alberto de Sá e Mello
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rafael García Pérez, La expansión del derecho de marcaDe la marca como indicación de la procedencia empresarial a la multifuncionalidad jurídica de la marca, Marcial Pons, MadridBarcelonaBuenos AiresSão Paulo, 2021 – Maria Miguel Carvalho
V – NOTÍCIAS
Curso de Verão Direito da Propriedade IntelectualO estado das questões em 2022
Jornada Ibérica de Direito de Autor – A transposição no espaço ibérico da Diretiva 2019790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital – Alberto de Sá e Mello
| ISBN | 9781001325873 |
|---|---|
| Ano | 2022 |
| Número de páginas | 314 |
| Capa | Brochado |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Revista de Direito Intelectual |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual
A APDI Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes.São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector.Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal.A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública. |
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