Segurança Pública e Sistema Prisional

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais.

A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança.

Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. A segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade. Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida.

Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia. Faça-se, pois!

Estrutura da obra:

1. Nota prévia

2. Fundamentos e fins do sistema proposto

3. Prioridade à prevenção: reabilitação e ressocialização dos delinquentes

• Prevenção em geral

• Programas de reabilitação e de ressocialização

4. Campus de internamento, estabelecimento de reclusão e estabelecimento de alta segurança

5. Tipos e fins das penas (prevenção e repressão)

• Sanção em geral: fins preventivo e repressivo da sanção

• Sanção pecuniária

• Internamento acompanhado de sanção pecuniária

• Internamento de alta segurança

• Recusa da redução da pena de internamento por bom comportamento

• Tratamento especial da reincidência

• Internamento perpétuo

6. Acompanhamento reintegrativo a posteriori

7. Ajustamento contínuo do sistema

8. Financiamento do Sistema

9. Um exemplo-modelo do “laboratório” suíço

10. Conclusão