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O plágio na academia e seu sentido jurídico
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O plágio na academia e seu sentido jurídico

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O Presidente (da Mesa) da Assembleia Geral - A Problemática da Cessação das Funções do Presidente Permanente
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O Presidente (da Mesa) da Assembleia Geral – A Problemática da Cessação das Funções do Presidente Permanente

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O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral: o regime jurídico - da teoria à prática - 2ª Edição
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O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral: o regime jurídico – da teoria à prática – 2ª Edição

€15.21
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O Princípio da Boa-Fé na Contratação Pública
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O Princípio da Boa-Fé na Contratação Pública

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O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação
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O Princípio da Legalidade Fiscal – Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação

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O Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento
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O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português
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O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português

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O processo Especial de Revitalização - Coletânea de Jurisprudência
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O processo Especial de Revitalização – Coletânea de Jurisprudência

€18.69
O Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
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O Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

€24.64
O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade
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O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade

€6.71
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O Regime da CPAS e o Regime dos Trabalhadores Independentes - Notas Práticas sobre Sistemas Contributivos e Prestações Diferidas
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O Regime da CPAS e o Regime dos Trabalhadores Independentes – Notas Práticas sobre Sistemas Contributivos e Prestações Diferidas

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O Regime dos Preços de Transferência e o IVA
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O Regime dos Preços de Transferência e o IVA

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