A Execução do Contrato de Empreitada

A receptividade às edições de 2023 e 2024 deste trabalho, motivou a necessidade desta 3ª edição.

O objectivo principal do livro, é fornecer esclarecimentos de natureza prática, aos vários operadores dos mercados públicos de construção.

Nesta 3ª edição, incluímos capítulos novos, sobre reequilíbrio financeiro dos contratos e gestão contratual das empreitadas.

Em muitos contratos públicos celebrados em Portugal, verificam-se recorrentes falhas nas peças dos procedimentos e o aumento da despesa, face ao inicialmente fixado.

Além de tudo isto, para inquinar a boa governance dos contratos públicos, vigora entre nós um verdadeiro delírio regulatório, que se traduz numa sucessiva publicação de leis, regulamentos e alterações ao legislado, gerando um emaranhado jurídico disforme ou imperscrutável.