A Garantia Ne Bis In Idem no Contencioso Penal e Europeu da Concorrência

A conclusão e a publicação da presente obra é o culminar de um longo percurso pautado pelo inconformismo e perseverança na adversidade. Inconformismo porque sempre acreditei que, pese embora, sendo mãe de dois filhos menores e profissional a tempo inteiro, não podia deixar de percorrer um caminho que, do ponto de vista intelectual, acreditava estar ao meu alcance. Perseverança na adversidade porque, sendo juíza, não beneficiei da plenitude de uma licença sabática que, apesar de prevista na lei, na prática, contempla apenas os académicos de carreira.

Este livro é o resultado da conciliação possível entre a vida familiar, profissional e académica. Importa, porém, sublinhar que a abordagem de um juiz ao Direito é, intrinsecamente, a procura de resposta a problemas práticos. Por essa razão, adoptamos uma visão judiciária do Ne Bis In Idem europeu e internacional, ou seja, analisou-se a jurisprudência dos dois grandes órgãos judiciários europeus: o TJUE e o TEDH e destacou-se a importância do recurso à técnica da “cross fertilization” para ultrapassar as lacunas que o legislador europeu e internacional não quis ou não pode resolver.