A Transferência Bancária

A presente obra tem como objecto o estudo da transferência bancária. Começa por analisar os contornos da transferência bancária como meio de pagamento, surpreendendo-a no papel que desempenha na vida económico-social. Centra-se, depois, no estudo das várias relações jurídico-bancárias requeridas pela operação económica (ordenante/banco, beneficiário/banco e interbancárias) e da relação subjacente. Uma atenção especial é dedicada às particularidades das transferências bancárias internacionais e à respectiva regulamentação. Porque a análise dogmática deve servir desígnios práticos, abordam-se alguns dos problemas que com mais frequência se suscitam no quotidiano das transferências bancárias. O trabalho culmina com um esforço de síntese em resultado do qual se tenta justificar a autonomia estrutural e funcional da operação de transferência e, a pretexto dessa operação, com uma breve reflexão sobre as mais marcantes características do Direito Bancário, enquanto ramo de Direito a conquistar autonomia.

Índice

Capítulo I
A Transferência Bancária de Crédito

Capítulo II
As Relações Jurídico-Bancárias

A Relação entre o Ordenante e Banco
A Relação entre Beneficiário e Banco
As Relações Interbancárias

Capítulo III
A Relação Subjacente

Capítulo IV
A Transferência Bancária Internacional

Capítulo V
Alguns Problemas de Regime

Capítulo VI
Reflexões Finais