A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica”

Índice

Introdução
O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas

Secção I
O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais.
Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário

Secção II
Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais

parte I
A chamada “desconsideração da personalidade jurídica” da sociedade como meio de tutela dos credores sociais

capítulo I
O problema da “desconsideração da personalidade jurídica” da pessoa colectiva

capítulo II
O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da “desconsideração da personalidade jurídica”)

capítulo III
Os tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recente

capítulo IV
A invocação da doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica” em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociais

parte II
A tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma “responsabilidade externa” ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociais

Capítulo I
A responsabilidade do sócio único da sociedade por quotas

capítulo II
A responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedades

capítulo III
A responsabilidade do sócio controlador enquanto “gerente de facto”

parte III
Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do “interesse social”

capítulo I
A lesão do “interesse social”

capítulo II
Os sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatória

Conclusões
Bibliografia