As Grandes Linhas do Contencioso das Universidades Públicas

As universidades públicas afirmam-se, hoje, como um dos mais férteis e desafiantes espaços de reflexão jurídica. O direito que as rege tornou-se um campo privilegiado para testar os limites e a vitalidade dos institutos clássicos do direito administrativo e do direito processual administrativo. Nesse cruzamento, entre a tradição e a inovação, próprio da atividade administrativa das universidades, o contencioso universitário revela-se como um verdadeiro laboratório de experimentação jurídica. É desse ponto de partida que nasce a presente Obra, fruto de uma investigação rigorosa e sistemática, propondo uma leitura integrada dos litígios jurídicos que caraterizam o referido contencioso e que moldam o direito processual administrativo contemporâneo.