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Cadernos IVA 2021

Name: Cadernos IVA 2021
Brand: Almedina
SKU: SKUX1TtwHVt
Price: 23.71 EUR
Availability: InStock

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Regime de IVA na Margem: O Caso Particular das Agências de Viagem
Abílio Rodrigues & Ana Moreira da Silva

Operações Complexas e Sector Imobiliário
Afonso Arnaldo & José Pedro Rua

O Conceito de Bem Imóvel para Efeitos de IVA
Alexandra Coelho Martins & Francisco Pereira Figueiredo

O IVA Residente dos Não Residentes é Agora Expatriado?
Amílcar Nunes & Ana Luísa Basto

A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA por Dedução Indevida
Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo

IVAUCHER: Um Benefício Fiscal de IVA em Tempos de Pandemia
Diogo Feio

Dedução do IVA e Encargos com Obras Realizadas em Domínio Público
Isabel Vieira dos Reis

A Isenção de IVA na Locação Revisitada: Em Busca do Norte Perdido
Joana Maldonado Reis & Sara Soares

Os Organismos Sem Finalidade Lucrativa e o IVA
Leonardo Marques dos Santos

Estabelecimento Fixo em sede de IVA: O Caso Titanium
Mário Silva Costa

O IVA nos serviços médicos e o Acórdão Frenetikexito
Marta Machado de Almeida & Soraia João Silva

O Regime do IVA nas Operações Imobiliárias. Breve Reflexão Crítica
Marta Pontes & Raquel Maurício

O IVA na Actividade Seguradora: Uma Reforma Desejada
Olga Esperança

Prestação de Serviços ou Indemnização? O Caso Vodafone
Raquel Montes Fernandes

IVA e Social Influencers
Sérgio Vasques & Mariana Magalhães Rapoula

Operações Compostas na Recente Jurisprudência do Tribunal de Justiça
Tânia Almeida Ferreira

IVA na Exportação: da Teoria à Prática
Tânia Carvalhais Pereira & Patrícia Silva Gomes

Repercussões da Alteração do Método de Dedução em sede de IVA
Teresa Feliciano Roque & Bruno Galiano Vicente

Reflexão sobre a Inversão do Sujeito Passivo do IVA
Vitor Loureiro Silva

Detalhes
ISBN	9789724099682
Ano	2021
Número de páginas	452
Capa	Brochado
Editora	Almedina
Coleção	Católica Tax
Categorias	Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário Sérgio Vasques Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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