Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha – Estudos em Homenagem

O Prof. Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha (1908-1986) ergue-se como referência cimeira da Faculdade de Direito de Lisboa, nas áreascivis e processuais. As suas obras académicas – Do património, I (1934)e Simulação processual e anulação do caso julgado (1935) – testemunhamuma erudição profunda e, sobretudo, uma criatividade transbordante, semprepresente em toda a sua obra ulterior. Dele ficaram lições que cobremo Direito civil, da introdução às sucessões e que acompanham o Direitoprocessual civil. As prelecções de Paulo Cunha conservam-se na memóriade quantos tiveram o privilégio de o ouvir, como um modelo imbatível daaula magistral em Direito.
Paulo Cunha foi um homem público notável, conduzindo os negóciosestrangeiros do País, então independente, em momentos de especial delicadeza e com os melhores resultados: bastará recordar a aproximação aoOcidente, a normalização com o Brasil e a vitória no litígio relacionadocom o Estado da Índia. Fica, ainda, cidadão exemplar, como académico,como jurisconsulto e como articulista, particularmente na revista O Direito.No Centenário do seu nascimento, a Faculdade de Direito de Lisboapresta a homenagem devida: reúne evocações e depoimentos e publicauma série de estudos que, nas áreas respectivas, recordam a força inextinguíveldo seu maior professor de sempre.

António Menezes Cordeiro

Índice Geral

Nota de Apresentação

I- EVOCAÇÕES E DEPOIMENTOS

II – ESTUDOS

Capítulo I – Introdução
Parte histórico-comparatística
Capítulo II – A ratihabitio: de Roma a Seuffert
Capítulo III – Sistemas actuais
Capítulo IV – A experiência portuguesa
Parte dogmático-sistemática
Capítulo V – Teoria da ineficácia
Capítulo VI – A confirmação
Capítulo VII – “Confirmações” especiais e “confirmações” anómalas