CITIUS – Prática de Actos Judiciais no âmbito do Processo Civil – Magistrados Judiciais e do Ministério Público

Nascido em 1973, no Sítio da Nazaré, vim para os subúrbios de Lisboa com 10 anos e na Metrópole cresci. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (Clássica), com 22 anos, optei pelo exercício da Advocacia, profissão que abracei desde 1996.
No final de 2018, desapontado com o panorama da Justiça em Portugal e, em particular, da Advocacia, optei por fazer uma “pausa”, por tempo indeterminado, cancelando a inscrição como Advogado.
2022 foi o ano de regressar às origens, sendo residente no Sítio da Nazaré.
Porém, a vida dá voltas e o tempo de reacção obriga-nos a adaptações rápidas e ajustes na vida. Em Setembro de 2023 e mantendo a residência na Nazaré, fui desafiado a desempenhar funções no Ministério da Justiça, vivendo como “migrante” entre Lisboa e a terra natal.

Ponto de viragem, entre outros, foi a realização de um curso de Culinária Macrobiótica no Instituto Macrobiótico de Portugal (Nível I), que levou a novas descobertas alimentares e um gosto crescente pela preparação de refeições equilibradas, simples e diferentes. Em 2019 realizei novo Nível (III) e elevei os conhecimentos nesta área.
O ano de 2019 iniciou com novos desafios, projectos em aberto e uma vontade de seguir em frente, pois a vida é um caminho de um sentido só!
Iniciado 2020 com grandes perspectivas de trabalho, a pandemia mundial (Covid19) veio baralhar tudo e todos! 2 meses de paragem forçada e uma incerteza de futuro deverão ser o mote para tempos desafiantes e cheios de novas descobertas! O Medo será vencido pela Esperança, Dedicação e Glória de viver!
O pós-pandemia, por assim dizer, mostrou a fragilidade do mundo e relativizou a vida. Quem pensar o contrário é tolo, estando no seu mais absoluto direito. O tempo é para se viver com intensidade e paixão e a partilha é uma dádiva do momento presente e para o futuro.

***

A realidade muda quando nós a fazemos mudar. Mudamos o pensamento e o resultado da nossa vida muda. 2022 foi o ano da mudança de residência para o sítio onde um dia nasci. O futuro reserva os desafios que se avizinham e é tempo de respirar a vida.

***

Concluído o estágio de advocacia em 1999, iniciei a carreira de Advogado em prática individual, instalando-me em escritório próprio até 2013, sediado em Loures. Passei pela experiência de Advogado Associado entre 2013 e 2015 numa Sociedade de Advogados em Lisboa. A 1 de Setembro de 2015 voltei à prática individual, partilhando um escritório com mais 3 Advogados e 3 estagiários. Em 2018, cancelei a minha inscrição como Advogado e concentrei as energias em projectos de caris empresarial, nomeadamente ligados ao turismo.
Os anos de 2022 e 2023 foram de consolição e crescimento do projecto iniciado em 2004 – o Portalforense – e procuro desafios complementares para seguir vivendo.
A par do exerício da Advocacia e em virtude das crescentes valências e conhecimentos que desenvolvi na área das Tecnologias de Informação e Comunição, tendo sido Gestor do Centro de formação Online da Ordem dos Advogados entre 2002-2013, sou fundador de uma micro-empresa de Consultoria e Formação na área das TIC, especialmente vocacionada em soluções para profissionais do Direito e que, em 2016, alargou a sua actividade à prestação de serviços na área da hotelaria e do turismo. Tive a honra e orgulho de presidir ao Instituto de Tecnologias da Justiça da Ordem dos Advogados, entre 2014 e 2016, cargo que mereceu público reconhecimento pela Bastonária da Ordem dos Advogados.

***

A vida traz as suas supresas e desafios e sem que nada o fizesse prever, em agosto de 2023, aceitei o desafio de iniciar funções de Técnico Especialista (Adjunto) no Ministério Justiça, funções que cessaram com o fim da XXIII Governo da República Portuguesa. Foi um privilégio e uma honra servir, ainda que por poucos meses, o Gabinete da Ministra da Justiça. Com orgulho recebi público louvor pelos serviços prestados.
Em virtude de tal nomeação e da legalmente exigida exclusividade de funções, encerrei a empresa da qual era sócio e gerente e cedi o projeto Portalforense a um colega que o adquiriu para lhe dar um novo rumo e destino, 20 anos depois da sua fundação. Novos caminhos se iniciaram neste virar de página.
Presentemente e após qualificação em concurso público para o efeito, exerço funções como Técnico Superior, na Direção-Geral de Política de Justiça.
Não podendo e não querendo estar indiferente ao Mundo que me rodeia, e porque se tornou essencial assumir um papel mais ativo na defesa da perservação e consolidação do Estado de Direito que gerações que me precederam conquistaram e construiram, decidi, em setembro de 2024, fundar e criar o MIC – Movimento de Intervenção Cívica – projeto que emerge da intenção, desejo e vontade de promover uma sociedade mais consciente, mais justa e mais sustentável. A missão do Movimento é fomentar ações cívicas germinadas a partir de 4 eixos que consideramos nucleares: Ambiente, Saúde, Justiça e Educação (ASJE). O projeto está materializado num website disponível em www.movimentocivico.eu e pretende ser um legado para as pessoas e em particular para as gerações vindouras que deverão defendera os valores da Liberdade, do Humanismo e da Solidariedade entre pessoas e povos.