Código do Registo Predial – Anotado e Comentado com Diplomas Conexos

Aprovado pelo Decreto-Lei n.° 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis n.°s 355/85, de 2 de Setembro, 60/90, de 14 de Fevereiro, 80/ /92,de 7 de Maio, 30/93, de 12 de Fevereiro, 255/93, de 15 de Julho, 227/94, de 8 de Setembro, 267/94, de 25 de Outubro, 671 /96, de 31 de Maio, 375-A/99, de 20 de Setembro, 533/99, de 11 de Dezembro, 273/2001, de 13 de Outubro, 322-A/2001, de 14 de Dezembro, 323/2001 begin_of_the_skype_highlighting323/2001end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting323/2001end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting323/2001end_of_the_skype_highlighting, de 17 de Dezembro (revogado), 38/2003, de 8 de Março, e 194/2003, de 23 de Agosto;, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, e pelos Decretos. -Leis n.ºs 263-A/2007, de 23 de Julho, 34/2008, de 26 de Fevereiro, e 116/2008, de 4 de Julho.

Índice

Título I – Da Natureza e Valor do Registo
Título II – Da Organização do Registo
Título III – Do Processo de Registo
Título IV – Dos Actos de Registo
Título V – Da Publicidade E da Prova do Registo
Título VI – Do Suprimento, da Rectificação e da Reconstituição do Registo
Título VII – Da Impugnação das Decisões do Conservador
Título VIII – Disposições Diversas
Legislação Complementar

O livro Memórias Jurídicas é uma oferta da Autora na compra dos primeiros 500 exemplares do Código do Registo Predial – 17.ª Edição

Iniciei este conjunto de memórias sem qualquer intenção. Escrevi os primeiros capítulos ao sabor do que me ia ocorrendo como lembrança do meu passado jurídico. E de cada vez que produzia alguma escrita sentia um efeito catártico muito benéfico. Mas essa sensação também me deixava preocupada. Encontrava-me a remexer em ‘baús’ que continham coisas muito agradáveis, mas pelo meio havia outras que, eventualmente, poderiam ferir-me. Eu era como um romancista que, ao dar vida a certas personagens, passa a carregar o peso dos papéis dramáticos que lhes atribui. Por isso, a versão inicial destas memórias saiu salpicada de negativismo, susceptível de gerar a impressão de que me encontrava mergulhada em ressentimento…
Pura ilusão! Para eliminar esses resíduos subjectivos, obriguei-me a rebuscar no meu arquivo elementos comprovativos das minhas recordações, e refiz todo o conteúdo do livro.