Código Processo Civil e Legislação complementar

Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que os autores identificaram como sendo a que maior utilidade tempara quem aplica o direito processual civil diariamente, seja no âmbitoprofissional (Advogados, Magistrados, Solicitadores, Agentes de Execução, e Oficiais de Justiça), seja para os estudantes de direito e estagiáriosem advocacia e solicitadoria.

Os autores pretendem, assim, munir os aplicadores do direito de uma ferramenta de consulta rápida e atual, facilitando o seu trabalho, contribuindo para a aplicação do direito.

O livro consubstancia o desenvolvimento de um projeto iniciado em 2012pelos autores Márcia Passos, Miguel Miranda e Ana Rebelo Sousa, com apublicação de várias edições do Novo Código de Processo Civil, ao qualagora se junta o autor José Gagliardini.

Unidos pelo gosto e pela prática processual civil, os autores, todos advogados, acreditam que este livro será um importante contributo para aaplicação e estudo do direito processual civil.

EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA COM:

• Mapa Judiciário

• Lei de Organização do Sistema Judiciário

• Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário

• Regulamento das Custas Processuais

• PEPEX

INCLUI :

• Lei de Organização do Sistema Judiciário

• Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário

• Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais

• Regulamento das Custas Processuais

• Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações

Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção

• Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

• Balcão Nacional de Injunções

• Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo

• Tramitação electrónica dos processos judiciais

• Título executivo europeu

• Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

• Arbitragem Voluntária

• Julgados de Paz