Colecção Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 1

APRESENTAÇÃO
A vertente editorial do Instituto do Conhecimento AB tem na Colecção Estudos um dos seus pilares, tendente à divulgação do esforço doutrinal dos Colaboradores da Abreu Advogados e de todos aqueles que emprestam a sua colaboração às nossas actividades de formação. Nela terão lugar trabalhos de algum fôlego e desenvolvimento, que não encontram o seu espaço natural na Revista AB INSTANTIA, e teses de Mestrado ou de Pós-Graduação, que alcançam neste espaço o reconhecimento de uma edição pública.
É uma Colecção sem periodicidade mas que assume o compromisso de dar à luz com regularidade um conjunto de reflexões e propostas para o teórico e para o prático do Direito.
Este primeiro livro percorre o direito fiscal, o direito societário e da insolvência, o direito administrativo, o direito do trabalho, o direito processual civil e os direitos reais e, por fim, o direito empresarial. É, portanto, um bom exemplo de uma Colecção que se pretende transversal e que se reflecte no tratamento das várias áreas jurídicas em que se traduz o labor dos Colaboradores AB. É, por isso, uma imagem da filosofia da actuação AB que se oferece ao leitor.
Boas leituras!
Porto, Abril de 2013
Ricardo Costa
Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento

ÍNDICE
O princípio da territorialidade nas operações financeiras com não residentes, em sede de Imposto do Selo – Miguel Teixeira de Abreu/Mariana Gouveia de Oliveira
O CIRE e a recuperação das sociedades comerciais em crise – Paulo de Tarso Domingues
Responsabilidade da administração com fundamento na declaração de nulidade ou revogação de actos inválidos – Ana Gouveia Martins
Alterações ao Código do Trabalho: breves notas – Patrícia Perestrelo/Simão de Sant’Ana/Madalena Caldeira
A dicotomia estrutural do contencioso tributário: impugnação judicial vs acção administrativa especial – Sara Soares
Embargos de terceiro: posse e direito incompatível – Isabel Sousa Castro
O financiamento bancário para aquisição de empresas – Bernardo Teixeira de Abreu