Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso – O Código Civil 50 anos depois: Balanço e Perspectivas

O Código Civil 50 anos depois
Formação do contrato no Código Civil de 1966
Aspectos do instituto da interdição
Cláusulas contratuais gerais
A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro
Da indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento
à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual
Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016)
Pacto de preferência e direitos legais de preferência – Balanço dos 50 anos do Código Civil
Cláusulas de exclusão e de limitação da responsabilidade contratual. Cláusulas penais
Os 50 anos do Código Civil e o arrendamento urbano: uma história interminável de leis extravagantes e reformas falhadas
A aplicação do artigo 980º do Código Civil e as sociedades comerciais – sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato
de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial
Da conformidade no contrato de compra e venda
Danos puramente patrimoniais – a propósito do caso ACP v. Casa da Música Porto 2001, S.A.
Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual
Responsabilidade civil de terceiros na formação do contrato – um apontamento, nos 50 anos do Código Civil
Em tema de causalidade alternativa