Conceito de Contribuinte Tributário

O Autor e o Livro

O Autor, hoje Doutor Europeu em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca, dedicou mais de 40 anos de vida e labor em prol das matérias de Técnica e Ciência Tributária, ao serviço do Direito Público e no seio da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, onde exerceu funções passando por diversos serviços locais, distritais e centrais, sempre em Lisboa.

Tendo concluído a licenciatura em Direito no ano de 1981 e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi logo no ano seguinte que, sob convite dos Ilustres Professores Pedro Soares Martinez, Braz Teixeira e Nuno Sá Gomes, com quem trabalhou, iniciou a sua carreira de docente universitário, e no âmbito do Direito Fiscal Sancionatório, Penal e Administrativo, matérias sobre as quais tem proferido inúmeras conferências.

A conciliação da Técnica Tributária com as exigências e desafios da docência, investigação, conhecimento e desenvolvimento doutrinário do Direito Tributário e em particular dos Direitos e Garantias dos Contribuintes, levou o Autor a matricular-se no curso de Doutoramento na Universidade de Salamanca, onde em 15 de Outubro de 2007, teve a honra de fazer a apresentação pública e defesa do presente trabalho, perante o Magnifico Tribunal constituído pelos Prof. Catedráticos de Direito, D. Rafael Calvo Ortega, D. Clemente Checa Gonzalez, Dª. Maria Sílvia Velarde Aramayo, Diogo Paredes Leite de Campos e Fernando dos Reis Condesso, obtendo a classificação de Sobresaliente cum laude e atribuído o título de Doctor Europeo.

A tese, só agora convertida em livro, surge a pedido de inúmeros Professores Doutores, técnicos, alunos e amigos, no sentido de promover a discussão e o espírito científico do Direito Tributário no âmbito dos Direitos e Garantias dos Contribuintes.
Por tudo isso, faz pleno sentido, se não mesmo imperioso, publicar esta obra e permitir a sua divulgação para reflexão de todos os cidadãos e de forma particular, dos estudiosos, dos professores e dos técnicos que no dia a dia lidam, aplicam e sentem a dureza, magnitude e utilidade de conhecer e pensar o Direito Tributário, começando por identificar o seu destinatário, “O CONTRIBUINTE”.