Contrato de Empreitada – Manual de Execução, Gestão e Fiscalização

Abertura
Os Mercados Públicos e o papél do Estado no desenvolvimento económico
A contratação pública na União Europeia
A fiscalização das obras financiadas pelo FED
Objectivos e alcance do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março
A Fiscalização das Obras Públicas
Acesso à contratação pública
A Fiscalização da execução do contrato de empreitada
Fiscalização de obras em regime de concessão
Fiscalização do uso dos solos
Fiscalização das operações de urbanização e edificação
Fiscalização da protecção do ambiente
Fiscalização das obras de reconversão urbanística
Fiscalização das obras de habitação a custos controlados
Fiscalização das obras de reabilitação urbana
Fiscalização das obras em edifícios
classificados, património histórico e zonas protegidas
Modelos