Contrato de Seguro à Distância – O contrato Electrónico

I – Introdução
A – Enquadramento
B – Sistematização

II – Contratação à distância
A – Regime geral do contrato à distância
B – Contratação electrónica

III – Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime
1. Definição de seguro
2. Forma
3. Pagamento de prémios
4. Deveres de informação do segurador
5. Direito resolução do contrato

IV- Contrato de seguro à distância
A – Aspectos gerais
B – Contrato de seguro electrónico
1. Formação do contrato
2. Deveres de informação e apólice
3. Direito de livre resolução do contrato de seguro electrónico
4. Processo de formação do contrato de seguro electrónico

C – Contrato de seguro em linha
1. Regime específico do contrato em linha
2. Regime do contrato de seguro em linha

D – Contrato de seguro por telefone
1. Aspectos gerais
2. Contratação electrónica e por telefone
3. Especificidades do contrato por telefone
4. Regime do contrato de seguro por telefone

V – Conclusões