Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho

Introdução – Enquadramento clássico do problema da autonomia dogmática do Direito do Trabalho – A autonomização sistemática do Direito do Trabalho – A afirmação da autonomia dogmática do Direito Laboral a partir da concepção comunitário-pessoal da relação de trabalho – A evolução da apreciação doutrinal do problema da autonomia dogmática do Direito do Trabalho – A crise dogmática do Direito do Trabalho – A negação da autonomia dogmática do Direito do Trabalho a partir da crítica à concepção comunitário-pessoal da relação laboral – A dimensão sistemática da crise: a situação actual do Direito Laboral – O reposicionamento do problema da autonomia dogmática do Direito do Trabalho – Os alicerces estruturais da construção dogmática autónoma do Direito do Trabalho: a singularidade dos principais institutos laborais – Os alicerces sistemáticos da construção dogmática do Direito do Trabalho – O reconhecimento da autonomia dogmática do Direito do Trabalho: os princípios gerais do Direito Laboral